quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Evandro Cardoso: Aumento salarial dos vereadores de São José da Tapera pode parar na justiça. | Cada Minuto: O maior portal de notícias de Alagoas e Maceió

Evandro Cardoso: Aumento salarial dos vereadores de São José da Tapera pode parar na justiça. | Cada Minuto: O maior portal de notícias de Alagoas e Maceió

Cinco dos oito vereadores da base aliada votaram favorável ao aumento

O aumento salarial dos vereadores de São José da Tapera tem parecer contrário do procurador da Câmara Municipal, 22 dias após a votação. Segundo Yuri Hamerson o projeto não traz a origem do custeio como estabelece a lei de responsabilidade fiscal. Quem elaborou não se preocupou com a constitucionalidade dos atos, baseando-se apenas no art. 29 da CF, sem observar as leis complementares, portanto o parecer da (CLJRF) Comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresenta vícios e deve ser reprovado em sua integridade, disse.

A procuradora do município Drª Tiziane foi até a sede do poder legislativo informar que o prefeito vetará o projeto, tendo como base a análise do setor jurídico do legislativo. A declaração da procuradora causou desconforto, pois cinco dos oito vereadores da base aliada votaram favorável ao aumento, se os vereadores mantiverem a mesma votação, o veto do prefeito será quebrado e o caso pode parar na justiça.

Os vereadores alegam que já estão sem reajuste salarial a onze anos, sendo o salário atual de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com o aumento passaria para R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) um reajuste acima de 100%.
 

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