PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

Programas - Caminho da Escola

Apresentação

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Desde sua criação até janeiro de 2011, o Caminho da Escola atendeu 3.826 municípios. No total, foram adquiridos 12.091 ônibus escolares.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Além de ônibus escolares, o Caminho da Escola também fornece lanchas e bicicletas escolares para o transporte de estudantes das redes públicas. No caso das lanchas, há uma parceria do FNDE com a Marinha do Brasil para a produção de 674 embarcações. As primeiras unidades já foram entregues no ano passado.
Com relação às bicicletas, o FNDE realizou um pregão eletrônico para registro de preços em 2010. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à ata de registro de preços para comprar bicicletas para seus estudantes com recursos próprios.